Programa permite a utilização do crédito de ICMS para investimentos em fábricas.
O governo de São Paulo anunciou na sexta-feira, 16, uma série de medidas para incentivar os negócios no estado, o que inclui a prorrogação por mais um ano do Pró-Veículo, Programa de Incentivo ao Investimento pelo Fabricante Automotor, que continuará em vigor até 31 de dezembro de 2017. A medida lançada em 2007 e que terminaria no próximo dia 31 permite a utilização de créditos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) em investimentos no estado para modernização, ampliação ou construção de fábricas, bem como para o desenvolvimento de novos produtos.
O pacote inclui ainda a prorrogação para 30 de abril de 2017 a concessão de crédito também de ICMS para desonerar a produção de carregadeiras de rodas, escavadeiras hidráulicas, retroescavadeiras e motoniveladoras. Além disso, o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos também foi beneficiado com a prorrogação do uso do crédito de ICMS até 31 de dezembro do próximo ano.
Segundo a Investe SP, o pacote de medidas deve incentivar diretamente cerca de 40 projetos, especialmente do setor automotivo, além das indústrias de máquinas, equipamentos e cosméticos no valor total estimado em R$ 8,9 bilhões.
Para a área de meio ambiente, o governo estipulou que a atividade de reciclagem de pneus e resíduos de borracha passa a contar o deferimento do ICMS incidente sobre negro-de-carbono (resíduo de carbono utilizado como reforço nos compostos de borracha) e óleos combustíveis fornecidos à indústria.
No último congresso Fenabrave, realizado em agosto deste ano, o governador de São Paulo destacou que graças ao Pró-Veículo o setor automotivo vem se desenvolvendo no estado, resultando na incursão de investimentos em novas fábricas como a da Hyundai em Piracicaba, da Cherry em Jacareí, da Toyota em Sorocaba (veículos) e em Porto Feliz (motores), da Honda em Itirapina e da Mercedes-Benz em Iracemápolis.
